IMPEACHMENT da Presidente DILMA Vana Rousseff - Relatório da Comissão e demais fases do julgamento

Temer não vai poder nomear ministro

Saiu na Carta Maior:


Temer não poderá nomear ministros, caso Dilma se afaste para defesa
Em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado, Vice-presidente não pode nomear novo ministério

Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef, é necessário esclarecer à opinião pública que:

1) Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).

2) Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções (artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).

3) As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.

Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal. Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.

Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação por 2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)

A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.

Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.

Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.

Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.

Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.

Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.

Jorge Rubem Folena de Oliveira - Advogado constitucionalista e cientista político

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Michel Temer É FICHA SUJA E ESTÁ INELEGÍVEL POR OITO ANOS

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decide que Michel Temer é ficha suja e está inelegível por oito anos.

Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite legal, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), está inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira (3), data da decisão.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), a condenação se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenações na Justiça em tribunais colegiados (segunda instância).

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a PRE afirma que a decisão não tem impacto em mandatos atuais e não impede que Temer assuma a presidência, caso o Senado decida pelo afastamento de Dilma Rousseff, por força do processo de impeachment.

Além de não poder se candidatar, Temer terá que pagar multa de R$ 80 mil por ter efetuado doações de campanha a dois candidatos a deputados federais do PMDB do Rio Grande do Sul, nas eleições de 2014, que somam R$ 100 mil. O valor é 11,9% do rendimento declarado pelo vice em 2013, superando o teto de 10% do rendimento anual exigido pela lei.

A assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa e que isso o livraria de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. No entanto, especialistas afirmam que Temer só poderia voltar a concorrer em eleições caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogue a decisão da corte paulista.

Abaixo a nota de esclarecimento da PRE-SP sobre as doações acima do limite e as inelegibilidades:

As representações eleitorais por doação acima do limite legal servem para determinar multa para os doadores que descumpriram os limites de doação fixados em lei e, ainda, eventualmente, para aplicar, aos doadores pessoas jurídicas, a sanção de proibição de licitar e contratar com o poder público. Não há, nessas ações de doação acima do limite, declaração de inelegibilidade do doador pessoa física ou do dirigente responsável pela pessoa jurídica.

Contudo, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90 com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010) estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado. O prazo da inelegibilidade é de 8 anos, contados da decisão proferida pelo órgão colegiado ou transitada em julgado, incidindo somente sobre as futuras candidaturas – não há, assim, impacto imediato dese tipo de inelegibilidade sobre os atuais mandatos.

A discussão sobre a potencial inelegibilidade de doador pessoa física ou de dirigentes de pessoas jurídicas condenados nessas ações de doação acima do limite somente será realizada em eventual ação de impugnação de registro de candidatura. A informação sobre essas condenações estará disponível aos Juízes Eleitorais e Promotores Eleitorais para avaliação no momento do registro de candidatura nas eleições de 2016 e ao Procurador Geral Eleitoral, aos Procuradores Regionais Eleitorais, aos Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais nas eleições gerais de 2018.

http://www.pragmatismopolitico.com.br/

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/05/temer-e-ficha-suja-e-fica-inelegivel-por-8-anos-diz-promotora-eleitoral.html

Pastor Marco Feliciano pede orações para o Ficha Suja Michel Temer.

Jesus perdoou o ladrão na cruz.

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STF DESCREVE MODUS OPERANDI DE CRIME ORGANIZADO DO CUNHA (o evangélico pentecostal).

“O que esperar de um governo fruto de um golpe, sustentado por porta vozes de Deus?”, diz bispo que humilhou Feliciano.

Hermes Carvalho Fernandes é teólogo com doutorado em Ciências da Religião, presidente da REINA (Rede Internacional de Amigos) e bispo sagrado na tradição episcopal. Recentemente, ficou conhecido com um vídeo em que expõe a ignorância de Marco Feliciano sobre a África num debate com o pastor picareta.

Ele escreveu esse texto para o DCM, explicando a alegria da bancada evangélica com um eventual governo Temer.


É vergonhosa, para não dizer desconcertante, a maneira como os membros da chamada bancada evangélica têm se aproximado do protagonista de uma das mais escandalosas tentativas de golpe da história da república. Jornais noticiaram que Michel Temer abriu espaço em sua disputadíssima agenda para receber no Palácio do Jaburu alguns dos mais proeminentes líderes evangélicos para abençoá-lo como faziam os profetas aos reis no Antigo Testamento.

Dentre eles, o controverso pastor Silas Malafaia e o deputado e também pastor Marco Feliciano. Apesar de gozarem de uma ampla exposição por parte da mídia, ambos estão longe de serem unanimidades entre os evangélicos, não tanto por sua postura reacionária, que, diga-se de passagem, coincide com a da maioria dos evangélicos e católicos no país, mas, sobretudo, por sua conduta agressiva e antiética na comercialização da fé. Vale ressaltar que boa parte da bancada evangélica é formada por adeptos da famigerada teologia da prosperidade. O discurso moralista serve tão-somente para angariar votos.

Sem embargo, a bancada evangélica representa o que há de mais retrógrado no cenário político atual. Seus componentes (com raríssimas exceções) foram eleitos para defender exclusivamente os interesses de suas respectivas agremiações religiosas. São bravos em lutar por concessões de rádio e TV, por privilégios para seus líderes, isenções tributárias para as igrejas e captação de verbas para realização de eventos. Entre estes, não há preocupação com os desassistidos, com as minorias, com a justiça social. Então, como poderiam captar votos sem oferecer ao povo alguma promessa concreta?

A resposta é relativamente simples. Descobriram na moralidade cristã a melhor artimanha para enredar os incautos e se elegerem sem muito esforço.  Elaboraram um discurso que coloca a família tradicional sob um ataque acirrado de quem supostamente pretende aniquilá-la. Quem seria o Golias da vez contra o qual o pequeno Davi teria que lutar? A ditadura gayzista! Soa cômico, não fosse trágico. Como alguém em sã consciência poderia dar ouvidos a um discurso tão raso e odioso!

A partir daí, começaram a criar factoides, mentiras deslavadas. Espalharam que havia um projeto de lei que obrigaria pastores a casarem homossexuais, e os que se negassem a fazê-lo sairiam algemados de seus cultos. Depois de derrubada a PL 122, trataram de procurar outro inimigo para continuar sua luta hercúlea pela moral e pelos bons costumes, e assim, garantir seu capital político. A bola da vez é o que eles apelidaram de “ideologia de gênero”, política engendrada no inferno e disseminada pelos comunistas do Partido das Trevas em conluio com o Foro de São Paulo. A partir daí, passaram a assustar aos fiéis afirmando que seus filhos seriam iniciados sexualmente nas escolas. Que o estado incentivaria a prática da pedofilia e a operação de mudança de sexo entre crianças. Que no afã de se instaurar um processo de engenharia social visando coibir o crescimento populacional, as escolas se transformariam em verdadeiras fábricas de homossexuais.

Risível, não? Mas preocupante. Muita gente simples que compõe a maior parte da comunidade evangélica no país comprou a ideia. Seguindo a cartilha de Joseph Goebbels, ministro de propaganda de Hitler, líderes obstinados pelo poder lançaram suas fichas na máxima de que uma mentira contada muitas vezes acabe se tornando verdade. Quão distantes se tornaram d’Aquele carpinteiro cuja voz ecoava pelas ruas da Galileia: Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará!

Seu Messias é Bolsonaro, seu profeta é Malafaia, seu mestre é Olavo de Carvalho e ainda por cima, considera Cunha um gênio. O que mais esperar do mais proeminente representante da bancada evangélica? Refiro-me a Marco Feliciano. Enquanto o Messias reacionário é preparado para 2018, Feliciano, Malafaia e cia. ungem Michel Temer como seu predecessor, uma espécie de João Batista.

O que podemos esperar de um governo fruto de uma conspiração golpista apoiado por gente que se apresenta como porta-voz de Deus, mas arrota enxofre?

Bem fez Napoleão Bonaparte ao se recusar ser coroado pelo Papa. Todavia, a história nos ensina que o poder sempre busca legitimação na religião. Napoleão sabia disso, e chegou a afirmar que a religião seria um ótimo tranquilizante para pessoas comuns. O livro de Apocalipse nos apresenta a figura de duas bestas, uma representando o poder político, e a outra o religioso, que numa relação incestuosa ameaça a civilização. A besta que representa o poder religioso se apresenta como tendo a aparência de cordeiro, mas cuja voz é de dragão (Apocalipse 13:11).

O mesmo Silas que hoje faz campanha ostensiva para derrubar um governo democraticamente eleito, não faz muito tempo, surpreendeu seus telespectadores ao agradecer à presidente Dilma pela sanção da Medida Provisória (MP) 668 que, não só ampliou a isenção tributária de igrejas, incluindo as comissões pagas a pastores como ajuda de custo, como também livrou muitas denominações de multas milionárias.

Silas Malafaia e o missionário R. R. Soares foram dois dos principais beneficiários da MP, graças à atuação de ninguém menos que Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Silas se livrou de uma multa de R$ 1,5 milhão, enquanto o presidente da Igreja Internacional da Graça se livrou de uma multa de R$ 220 milhões. Dentre os beneficiários, estariam Robson Rodovalho, bispo da Sara Nossa Terra e Mário de Oliveira, presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Se estivesse isolada, talvez a bancada evangélica não fizesse tanto estrago. Mas ao unir-se com as bancadas rural e armamentista, tornaram-se num poderoso bloco conhecido como BBB (boi, bala e bíblia) capaz de impor sua agenda à nação.

Como seguidor de Cristo, devo salientar que o Nazareno passa longe de tudo isso. Duvido muito que Ele compactue com qualquer tentativa de golpe, e muito menos com uma agenda comprometida com a manutenção do status quo. O Cristo que vejo emergir das páginas do Novo Testamento é afeito à causa do excluído, do marginalizado, do penalizado por políticas públicas cruéis, do condenado pelo moralismo cego e hipócrita. Da primeira vez que aqui esteve, Ele frustrou a expectativa de quem apostava de que Ele protagonizasse um golpe que destituísse Herodes, substituindo-o por um legítimo descendente de Davi.

Aos gritos de “Hosanas!”, a multidão que o recebeu à porta da cidade esperava que marchasse em direção ao palácio, porém, Seus planos eram outros. Em vez de ceder à pressão popular, a Sua decisão naquele dia era de que não teria golpe. Herodes podia respirar tranquilo. Quem tinha o que temer eram os mercadores do templo, os exploradores da fé. Munido de chicote, Jesus invadiu o recinto sagrado e os expulsou sem dó, nem piedade.

Engana-se quem pensa que o reino de Deus pregado por Jesus possa ser confundido com agendas políticas. “Meu reino não é deste mundo”, teria dito a Pilatos. Portanto, mantenhamos cada coisa em seu devido lugar. Que o Estado siga laico. E a religião assuma seu papel de inspirar os homens em sua luta pelo bom, belo e justo. Que os líderes religiosos se espelhem em Jesus. Que preguem o amor em vez de destilar o ódio. Que desistam de sua fome pelo poder. Que apontem menos o dedo e estendam mais as mãos. Que sejam pelos oprimidos, denunciando os poderosos e suas astúcias.

E quanto à sua aproximação dos que conspiram pela queda do atual governo, sugiro que leiam o Salmo de número 84, do verso 2 ao verso 4: “Até quando defendereis os injustos, e tomareis partido ao lado dos ímpios? Defendei a causa do fraco e do órfão; protegei os direitos do pobre e do oprimido. Libertai o fraco e o necessitado; tirai-o das garras dos perversos.”

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/

PRESIDENTE DA CÂMARA SUSPENDE O IMPEACHMENT.

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

Ainda não há detalhes completos da decisão, que será publicada na edição do Diário da Câmara desta terça (10).

A Folha apurou, porém, que o motivo seria a interpretação de que a votação ultrapassou os limites da denúncia oferecida contra Dilma por crime de responsabilidade –tratando da questão da Lava Jato e não só das supostas irregularidades orçamentárias.


www.conversaafiada.com.br

http://m.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1769301-presidente-interino-da-camara-anula-tramitacao-do-impeachment.shtml

Será essa decisão mais um passo dentro do picadeiro do impeachment?

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Tem dedo do Cunha aí nessa decisão do Maranhão.

Isso que dá muitos terem "rabo preso". Passam ser marionetes de quem manda mais do que um Presidente do Brasil.

A maioria tem de comer na mão dele.

Reforma do sistema político já!
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O Cunha tem percebido que foi usado, pelo Temer, pela mídia, pela direita, pela Globo, para encaminhar o processo do impeachment e está sendo jogado na lata de lixo.

Realmente pode ter, não só o dedo mas as duas mãos do Cunha, nessa decisão do Maranhão, haja vista que segundo lemos, ele é "carne e unha" com o Cunha.

Talvez o Cunha não está satisfeito com as escolhas do Temer para composição do seu governo.

Isso tudo é um grande circo onde os palhaços não são os do picadeiro mas sim os da platéia.

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Um pouco de humor no Circo.

Trairagem ameaça o golpe: segundo Garotinho, Eduardo Cunha desconfia de Temer, arma vingança e tem dito que ministros do STF lhe devem favores.




8/05/2016 13:51

Eduardo Cunha com a faca nos dentes

do blog do Garotinho

Ontem conversei por telefone com um deputado federal do PR amigo íntimo de Eduardo Cunha.

Ele tinha estado com Cunha minutos antes em sua residência oficial.

Fez algumas afirmações que são de arrepiar os cabelos.

Talvez não seja próprio revelar todas, mas uma, com certeza, já deve ter chegado a Michel Temer.

Eduardo Cunha disse em alto e bom som a seguinte frase: “Se eu for abandonado não vou sozinho para o sacrifício. É bom que alguém diga a Michel (Temer) e a (Romero) Jucá que eu posso ser o início do fim de um governo que nem começou”.

O amigo de Cunha me revelou que nunca tinha visto Eduardo no estado que o encontrou nessa visita. Cunha estava abatido, ansioso e com espírito de vingança.

Em um certo momento da conversa ele deixou transparecer que, na sua opinião, o Supremo não tomaria a decisão que tomou sem uma sondagem prévia ao presidente do Senado, Renan Calheiros e ao próprio Michel Temer.

Cunha desconfia de traição embora Temer tenha sido um dos primeiros a ligar para ele assim que o ministro Teori Zavascki concedeu a liminar para suspender o mandato e afastá-lo da presidência da Câmara.

Uma das afirmações que chamou a atenção do deputado do PR amigo de Eduardo Cunha foi a seguinte: “Não sou bobo. Tem gente que manda matar e depois vai chorar no velório ao lado da viúva. Se estão pensando que vou aceitar solidariedade sem uma solução concreta estão enganados”.

Disse também que sabia que uma parte da assessoria próxima de Michel, referindo-se a Moreira Franco, estava dando graças a Deus pela sua situação.

Demonstrou ainda grande irritação com Leonardo Picciani, que resistiu, segundo informações que chegaram a ele, a assinar uma nota de solidariedade pelo momento que estava vivendo.

Eduardo também reafirmava que não renunciaria chegando a dizer que seu substituto, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) é uma espécie de Severino Cavacanti (ex-presidente da Câmara) melhorado e que não duraria nem 15 dias no cargo.

Foram feitas outras afirmações que prefiro não revelar porque, afinal de contas, são quase que uma chantagem a ministros do STF a quem Eduardo Cunha afirma categoricamente que lhe devem muitos favores.

Como a fonte é altamente confiável é bom Michel Temer se preparar para dias nervosos, afinal Eduardo Cunha como amigo é um perigo, e como inimigo é mais perigoso ainda.

Imaginem na situação de ex-amigo. Eu não sei porque sou casado com Rosinha há 34 anos e nunca tive outra esposa. Mas dizem que os piores estragos que podem ser feitos na vida de um homem são por ex-mulheres e ex-amigos.

PS do Viomundo: Garotinho conhece bem a turma. Em 1999, nomeou o padrinho de Cunha, Francisco Silva, o homem da rádio Melodia, para secretário da Habitação, e ele levou Cunha para o governo.

http://www.viomundo.com.br

Será divertido ver os petistas no senado. O pessoal ganha muito bem mas ao menos nos diverte.

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